O mês de maio foi marcado, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por ações de capacitação para as eleições de 2024. Com o objetivo de trazer uma formação adequada para todo o quadro de funcionários da Casa, a Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel promoveu treinamentos para aprofundar o conteúdo do “Manual de boas práticas e vedações eleitorais”, lançado no dia 30 de abril pelo presidente da CMC Marcelo Fachinello (Pode).

Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS), o documento foi elaborado pela Procuradoria Jurídica (Projuris), em conjunto com a Controladoria do Legislativo (Conlegis), a pedido da Mesa Diretora da Câmara. A cartilha aborda os principais pontos de atenção para o próximo processo eleitoral, que elegerá prefeito, vice e os próximos 38 vereadores de Curitiba. A iniciativa das capacitações ao público interno foi da Presidência da Câmara, enquanto a organização das ações é de responsabilidade da Escola do Legislativo e da Projuris.

Divididas em quatro encontros, as capacitações sobre o Manual de boas práticas e vedações eleitorais foram adaptadas para cada setor da Casa. Assim, no dia 8 de maio, os vereadores acompanharam a exposição da procuradora jurídica da CMC, Déborah Cristina Gonçalves Moreira, sobre os principais tópicos da legislação, em especial pontos de alerta para os candidatos. Já nos dias 13 e 14 de maio, o treinamento foi voltado aos diretores da CMC e aos servidores da administração do Legislativo, respectivamente.

“A informação correta e completa ajuda os servidores a saberem exatamente quais são as vedações às suas atividades e ações no período eleitoral, por isso acreditamos na capacitação técnica que estamos realizando sob a coordenação da Projuris e a elaboração do Manual de Boas Práticas e Vedações eleitorais, como forma de minimização de riscos”, pontuou o diretor-geral da CMC Glauco Requião.

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Por fim, houve um treinamento específico para os servidores que atuam na área de Comunicação Social, efetivos e comissionados, no dia 15. A diretora de Comunicação Social da CMC, Patricia Tressoldi, apresentou o cronograma de restrições na comunicação institucional durante o período eleitoral, e a procuradora jurídica Déborah Moreira repassou os pontos principais da legislação sobre publicidade institucional (leia aqui).

“Eleições 2024 – panorama e perspectivas” é o tema de outra capacitação que está em andamento na CMC. Organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Projuris, o treinamento tem participação gratuita e é aberto tanto ao público interno quanto à população. O curso foi dividido em três encontros, sendo que o primeiro aconteceu no dia 25 de abril e abordou aspectos da participação no processo eleitoral.

A segunda aula, realizada no dia 23 de maio, foi ministrada pelos advogados eleitorais Luis Gustavo de Andrade e Fabrício Carneiro, que falaram sobre “Atualidades sobre improbidades eleitorais e poder político”. Houve, ainda, uma segunda palestra sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2024”, conduzida pelo promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Democracia digital será o tema do terceiro e último encontro da capacitação, que ocorre no dia 27 de junho. Inteligência artificial, constitucionalismo digital e propaganda eleitoral em meios digitais são alguns dos pontos que serão abordados pelos palestrantes Rafael Cardoso Sampaio, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Juliana Fischer, procuradora jurídica da CMC; e Roosevelt Arraes, advogado eleitoralista.

Também teve continuidade, durante o mês de maio, o curso de extensão “Políticas Públicas e o Poder Legislativo”, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). As aulas tiveram início em abril e terminaram em 23 de maio, sendo realizadas nas tardes das quintas-feiras.

Jogo da Eleição e jogo Escolhas & Acaso

Servidores da Câmara de Curitiba passaram por treinamentos para que possam atuar como mediadores de dois jogos voltados à educação política, o Jogo da Eleição e o jogo Escolhas & Acaso. De iniciativa do Instituto Mais Cidadania, as ferramentas serão usadas em visitas de crianças e adolescentes à Câmara, podendo, ainda, ser levados a instituições de ensino de Curitiba.

Coordenadas pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, as capacitações para aplicar as dinâmicas foram ministradas pelo professor Roosevelt Arraes, voluntário do Mais Cidadania e um dos idealizadores dos jogos. Além de doutor em Filosofia Jurídica e Política, ele também é professor do curso de Direito do UniCuritiba.

No dia 3 de maio, os servidores foram capacitados para atuar como multiplicadores do Jogo da Eleição, que, ao simular o processo eleitoral, busca chamar a atenção dos jovens para a política e a importância do voto consciente. A capacitação para aplicar o jogo Escolhas & Acaso foi realizada no dia 16 e também foi orientada pelo professor Roosevelt Arraes, que é um dos idealizadores dos projetos. Segundo ele, a dinâmica é ideal para ser aplicada a estudantes na faixa etária dos 14 aos 18 anos de idade.

Câmara de Curitiba encaminhou três levas de doações ao RS

No último dia 29, a Câmara de Curitiba encaminhou a última das três remessas de mantimentos à campanha solidária de arrecadação de doações para o estado do Rio Grande do Sul, atingido por inundações sem precedentes. Com a entrega dos donativos para a Fundação de Ação Social (FAS), a CMC encerrou seus pontos de coleta de doações, que já havia sido prorrogada anteriormente.

Com um canal institucional para atender a população, a Procuradoria da Mulher (ProMulher) também aderiu à campanha solidária, alertando para a importância de as pessoas doarem itens para meninas, para mulheres e para pessoas que menstruam. No final de semana do dia 11, o Palácio Rio Branco, sede do Legislativo municipal, foi iluminado com as cores da bandeira do RS, em homenagem às vítimas. O ato simbólico partiu da Presidência da Casa.

Servidores da CMC recebem aula de ginástica laboral

Organizada pela Divisão de Saúde Ocupacional (DSO), a prática de ginástica laboral nos setores da Câmara passou a ser realizada quinzenalmente. A aula inaugural do projeto foi realizada no dia 24 de abril, após a sessão plenária, com a participação dos vereadores e servidores da CMC.

A atividade, com a duração de 10 minutos, tem como objetivo “trazer consciência sobre a qualidade de vida, a saúde mental, principalmente, que são um dos indicadores que vem assolando não só a nossa cidade, mas tantas outras cidades do país, tem importância para a saúde do trabalhador, do servidor”, explicou a fisioterapeuta Jaqueline Bezerra de Morais, servidora terceirizada da Casa, responsável pela condução da ginástica laboral.

Texto da Câmara Municipal de Curitiba