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Acompanhe os projetos do vereador Marcelo Fachinelo e ainda baixe para visualizar!

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É LEI!

Foi sancionado o projeto de lei elaborado por Marcelo Fachinello que facilita o acesso à atividade física em espaços esportivos de Curitiba. Agora todas as academias e centros esportivos da cidade têm uma alternativa ao atestado médico para aceitar os alunos que desejam se matricular. O questionário PAR-Q, criado pela Sociedade Canadense de Fisiologia do Exercício e amplamente utilizado no mundo todo, passa a ser aceito oficialmente.

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PROJETO APROVADO!

Foi aprovado o projeto de lei que prevê descontos de 90% da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para a regularização dos “contratos de gaveta”, aqueles sem reconhecimento do cartório. São elegíveis à adesão deste programa apenas pessoas inscritas no CADÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e que não sejam proprietárias de mais de um imóvel. O projeto de lei foi feito pelo executivo, que acatou uma sugestão do vereador Marcelo Fachinello.

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É LEI!

O vereador Marcelo Fachinello apresentou projeto de lei para simplificar e desburocratizar as regras para instalação e funcionamento dos minimercados autônomos dentro de empresas e condomínios. 

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VAGA ESPECIAL

PROJETO APRESENTADO E SUGESTÃO ACATADA PELO EXECUTIVO

Não é mais necessário apresentar o laudo médico quando o beneficiário possuir o RG com símbolo da deficiência ou carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea). O vereador Marcelo Fachinello apresentou projeto de lei para simplificar esse processo de emissão da Credencial de Estacionamento Especial para pessoas com deficiência em 2021. Junto a ele foi enviado também um pedido de informação. Através das tratativas com o Poder Executivo o problema já foi resolvido antes mesmo da tramitação do projeto. 

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PROJETO APROVADO!

O projeto de lei do vereador Marcelo Fachinello prevê modificar a área do Pólo Gastronômico do Juvevê. Criada pela lei nº 15.098 de novembro de 2017, a criação do Pólo visa criar mecanismos de fomento para os estabelecimentos que ficam na região. A modificação legislativa pretende incluir um trecho da Rua Moyses Marcondes, mais especificamente, a quadra compreendida entre a Rua Campos Salles e a Rua Euzébio da Motta. 

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SUGESTÃO APROVADA

O vereador Marcelo Fachinello fez uma indicação para sugerir a criação do Banco de Ideias Legislativas. A ideia foi criar uma ferramenta para facilitar o acesso da população ao Legislativo. Ou seja, garantir a participação da população dando ideias de novos projetos ou modificações nos já existentes. A sugestão foi aprovada e colocada em prática no site da Câmara Municipal.

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É LEI!

O projeto, que já foi aprovado e sancionado, define, de forma mais clara, o conceito de data comemorativa na legislação municipal. A matéria altera a lei municipal 12.670/2018, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo na capital, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional. O objetivo é tornar mais clara e precisa a legislação, além de tornar o processo legislativo mais “qualificado”, evitando debates inócuos sobre leis desnecessárias e redundantes.

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PROJETO APRESENTADO

O seguinte projeto de lei altera a definição de Patrimônio Cultural e modifica as penalidades em casos de depredação. Ele foi apresentado por entender que era necessário atualizar a legislação municipal para responder a um fenômeno relativamente novo, que é a ação de grupos radicais que vandalizam bens do Patrimônio Cultural como uma forma de “protesto” político porque consideram esses bens - estátuas, monumentos etc. - como representativos de valores sociais ou morais obsoletos.

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É LEI!

O concurso Comida di Buteco agora faz parte do calendário oficial de eventos do Município de Curitiba. Já tradicional em Curitiba, onde é realizado desde 2015, o concurso acontece anualmente e resgata o valor afetivo dos bares e restaurantes, fomentando a gastronomia local. 

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

Marcelo Fachinello protocolou projeto de lei para para disciplinar a prática da telessaúde no Município de Curitiba, que engloba teleatendimento, teleconsultoria, telediagnóstico, tele-educação, telerregulação, teleconsulta, teletriagem e telemonitoramento ou televigilância.

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

Marcelo Fachinello protocolou projeto de lei para instituir uma política municipal de atenção a pessoas com transtorno de acumulação e estabelece diretrizes para o socorro a essas pessoas, exigindo que elas tenham garantidos os cuidados necessários à saúde física e emocional, a redução dos riscos sanitários e ambientais de transmissão de zoonoses, a promoção do bem-estar animal e o engajamento da família e da comunidade próxima na superação da situação de acúmulo.

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É LEI!

Marcelo Fachinello protocolou projeto de lei com o objetivo de instituir o Pix, sistema de pagamento instantâneo brasileiro, como uma das ferramentas digitais com que o contribuinte poderá quitar tanto os débitos de natureza tributárias quanto as multas, na capital paranaense. Isso já existia para o pagamento de o IPTU. Agora que já é lei a iniciativa será ampliar para os demais tributos municipais e multas.

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É LEI!

Marcelo Fachinello propôs a instituição do programa Banca do Esporte em Curitiba, que tem por objetivo a arrecadação de calçados destinados à prática de atividade física e materiais esportivos, para serem doados aos projetos sociais da cidade. 

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

Para incentivar a participação cívica na organização das eleições no Brasil, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estuda isentar do custo da inscrição em concursos públicos para quem tiver sido voluntário da Justiça Eleitoral. A proposta foi retirada do Banco de Ideias Legislativas pelo vereador Marcelo, que apresentou o projeto com apoio de onze vereadores, que assinam o projeto de lei como coautores.

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

Marcelo Fachinello apresentou projeto de lei que dispõe sobre a autorização de
prestação de serviços ou comércio temporário em eventos esportivos e de atividade física licenciados pelo Município de Curitiba. Uma vez aprovado, será uma excelente oportunidade não somente para os diretamente beneficiados - promotor e parceiros, mas também, para os corredores, ciclistas e outros atletas e esportistas que participam desses eventos.

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

O projeto de lei apresentado por Fachinello sobre a publicidade ao ar livre temporária, em espaços públicos, para eventos esportivos e de atividade física licenciados
pelo Município de Curitiba. O Objetivo é permitir que o promotor e parceiros do evento tenham direito à publicidade no dia, horário e no espaço delimitado para o evento.

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

O projeto de lei apresentado por Fachinello propõe regulamentar a segurança nos eventos esportivos sem a venda de bebida alcóolica na cidade de Curitiba. 

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

O projeto de lei apresentado por Fachinello tem o objetivo de instituir o repasse de
excedente de energia solar fotovoltaica para unidades consumidoras de entidades do Terceiro Setor.

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É LEI!

Foi sancionado o projeto de lei apresentado por Marcelo Fachinello que institui a data de 19 de dezembro como o Dia do Rei Pelé. A data escolhida é uma referência ao dia em que o jogador marcou o seu milésimo gol pela carreira que, ao total, somou 1.283 gols. 

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PROJETO DE LEI APRESENTADO

O projeto de lei de Fachinello pretende instituir no calendário oficial do Município o dia da Corrida The Hardest Run, a ser comemorado, anualmente, no 2º domingo do mês de outubro.

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