A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reabriu, na manhã desta segunda-feira (5), os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano. Além disso, a retomada das sessões plenárias marcou a reta final da 18ª legislatura da Casa (2021-2024). Responsável pelos pronunciamentos institucionais, o presidente Marcelo Fachinello (Pode) reforçou que serão os últimos seis meses de mandato dos atuais vereadores, mas que ainda há muito trabalho pela frente. Além disso, destacou os recordes de produtividade legislativa e falou das eleições em outubro.
“O final da nossa legislatura está se avizinhando. Os vereadores conseguiram realizar, neste período de três anos e meio, muitas coisas, mas ainda há muito tempo e trabalho para ser feito. As demandas da sociedade não cessam e não param de chegar até nós”, pontuou. “Nesta legislatura, os vereadores e vereadoras vêm batendo recordes históricos de produtividade.”
“Comparando com o primeiro semestre do último ano, nós tivemos um aumento de 53% nos pedidos de informações oficiais à Prefeitura, […] um dos importantes mecanismos de fiscalização, que é um dos deveres do vereador. Foram 781 requerimentos desse tipo em 2024, contra 510 em 2023, no mesmo período. Isso demonstra, repito, uma Câmara vigilante e proativa”, citou.
O presidente também ressaltou a produção legislativa 70% maior em relação aos projetos de lei apresentados no último semestre, na comparação ao mesmo período do ano passado. O número passou de 57 novas proposições, em 2023, para 97, em 2024. “Isso demonstra a produtividade de cada mandato, de cada comissão, de cada bancada aqui na Casa, que recebem as demandas da população, as demandas sociais, e as canalizam dentro do processo legislativo”, declarou.
“Nós tivemos 59 sessões plenárias até agora, com 170 horas de importantes debates na cidade. Tivemos mais de 24 mil visualizações só no Youtube, com uma média de 400 cidadãos por dia acompanhando os nossos trabalhos, além daquelas que vieram a nossa Casa e participaram de diversas discussões importantes”, continuou Fachinello, sobre a participação popular no dia a dia da Câmara de Curitiba. “Estamos cada vez mais abertos e transparentes, […] esta é a Casa do Povo, e nossas portas estão sempre abertas para recebê-los.”
Outro tema que recebeu destaque, no discurso institucional de reabertura das sessões plenárias, foram as eleições municipais. “Em outubro os cidadãos de Curitiba vão às urnas escolher seus representantes na Prefeitura e nesta Casa Legislativa”, lembrou o presidente Fachinello. “Que possa ser um processo democrático, sereno e de normalidade institucional. Curitiba sempre foi um exemplo de civismo e de sentimento democrático, e nós acreditamos que esse processo eleitoral mais uma vez será desta forma e seremos exemplo para o país”, desejou, no encerramento de seu pronunciamento.
Líder do governo na Câmara Municipal, Tico Kuzma (PSD) fez a saudação oficial ao prefeito Rafael Greca e à equipe técnica do Executivo. Ele fez um balanço das ações da atual gestão, com destaque à saúde pública e da saúde financeira do Município, lembrando da aprovação do ajuste fiscal que ficou conhecido como Plano de Recuperação, em 2017.
“Curitiba foi apontada, em maio, como a Capital Mais Igualitária do Brasil, pelo Instituto Cidades Sustentáveis, […] a cidade foi destacada, em fevereiro, pelo Censo 2022, como a melhor capital em coleta de lixo e em saneamento básico para todos os grupos sociais. Em junho, recebeu o título de Cidade Mais Sustentável do Brasil pelo Sebrae”, declarou. Os reconhecimentos, avaliou o líder, refletem “o diálogo e as relações construtivas e respeitosas entre o Executivo, o Legislativo, a base de apoio e a oposição, e também com os sindicatos que representam os servidores”.
Texto da Câmara Municipal de Curitiba