O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) chancelou, nesta segunda-feira (16), em primeiro turno unânime, o projeto de lei que autoriza a prestação de serviços e o comércio temporário em eventos esportivos e de atividades físicas licenciados pelo Município. O projeto de lei foi apresentado por Marcelo Fachinello (Pode) e recebeu a coautoria de Leonidas Dias (Pode) e de Rodrigo Reis (PL).

A ideia é que os parceiros do promotores de eventos esportivos, no interior da área avalizada pela Prefeitura de Curitiba para essas atividades, possam instalar barracas, quiosques, estandes, boxes, módulos, veículos e similares, por exemplo, ampliando a infraestrutura à disposição do público. O projeto determina que o interessado em usar ou instalar os equipamentos solicite à Prefeitura de Curitiba a expedição de alvará de localização e funcionamento para prestação de serviços ou comércio temporário (005.00016.2024).

Com 28 votos positivos na análise em primeiro turno, a proposta retorna à pauta do plenário para a segunda discussão, agendada para a sessão desta terça-feira (17). A iniciativa recebeu duas emendas modificativas, com o objetivo de promover ajustes técnicos no texto, e que também foram acatadas de forma unânime (034.00011.2024 e 034.00012.2024).

“Esse projeto de lei reflete muitas das minhas pautasaqui, mas duas específicas, que eu defendi durante todo o mandato: o esporte, obviamente, e a desburocratização. Esse é um projeto que trata exatamente disso”, defendeu Fachinello. O autor também salientou que a cidade de Curitiba tem sido inserida na rota dos grandes eventos, inclusive os esportivos, “impulsionando, assim, a economia, atraindo muitos investimentos aqui pra nossa cidade”, com a geração de empregos diretos e indiretos.

“Além da possibilidade da comercialização de produtos, da apresentação de marcas, os organizadores dos eventos terão a possibilidade de fazer isso também com seus parceiros, nesses dias específicos, em que essas competições estejam sendo realizadas aqui na nossa cidade, possibilitando assim que esses produtos sejam mais conhecidos no mercado esportivo, promovendo também o empreendedorismo e a competitividade local”, completou Fachinello.

“Esse é um projeto complementar àquele projeto do Fundo Municipal de Esporte, […] essa lei vai facilitar demais a vinda desses grandes eventos para cá, em especial porque, no mundo inteiro, a iniciativa privada participa junto com os atletas e com os organizadores dos eventos, e Curitiba tinha uma restrição”, continuou Rodrigo Reis.

Calendário Oficial de Curitiba: Rally da Inclusão é aprovado em primeiro turno

O Rally da Inclusão, que passará a ser realizado anualmente na semana do dia 21 de setembro, em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, foi incorporado ao Calendário Oficial de Eventos de Curitiba nesta segunda-feira (16). Sem discussão devido ao adiantado da sessão plenária, que hoje durou quase cinco horas, a proposta do vereador Marcelo Fachinello (Pode) foi aprovada em primeiro turno e retorna ao plenário amanhã (17) para confirmação em segunda votação (005.00142.2024). O evento é realizado pelo Jeep Clube de Curitiba desde 2005 e conta com uma parceria com a Universidade Livre para Eficiência Humana (Unilehu).

Texto produzido pela Câmara Municipal de Curitiba.