A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza licitação para contratar empresa que preste serviços de telecomunicação por meio de transmissão de voz, nas modalidades Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local e Serviço de Longa Distância Nacional (LDN). As empresas interessadas já podem apresentar suas propostas no sistema de compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras). O pregão eletrônico 15/2024 ocorre no próximo dia 23, às 9h.

Todos os documentos relacionados ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência da CMC. Lá, os interessados podem consultar a íntegra do edital de licitação, o termo de referência e o estudo técnico preliminar. O objetivo da CMC é a substituição total do atual sistema de telefonia, “com vistas à sua modernização, integração, otimização de gestão, aumento da segurança e disponibilidade de acesso, virtualizando ao máximo possível as funções lógicas de PABX”.

Como justificativa para a contratação, o estudo técnico preliminar destaca que “o serviço de telefonia é indispensável para a comunicação de todos os vereadores, servidores e demais funcionários da CMC com colegas, fornecedores, contribuintes e empresas”.

O estudo reforça, ainda, que o aparato de telefonia demanda “constante atualização tecnológica e segurança operacional” e alerta que a descontinuidade desta ferramenta de comunicação “pode acarretar riscos e prejuízos significativos para diversos setores, afetando tanto as operações administrativas quanto legislativas”.

Conforme os documentos disponíveis aos interessados, o contrato atual de telefonia (023/2023) encerrará em novembro deste ano. Já o novo contrato tem previsão de vigência para 60 meses. Assim, o valor máximo previsto para a contratação dos serviços é de R$ 2.703.973,30.

Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais do que é exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio de comunicação pública para a CMC, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação deles pela Diretoria de Comunicação Social.

Confira a documentação necessária para participar do pregão 15/2024

Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:

• Para consultar o edital do pregão 15/2024, clique aqui.
• Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927631).
• O prazo para pedir esclarecimentos, ou propor impugnação, termina três dias úteis antes da realização do pregão eletrônico, programado para o dia 23 de agosto, às 9h, devendo ser feito pelo e-mail fornecido no edital.

Texto da Câmara Municipal de Curitiba