De 1º a 31 de julho, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estará em recesso legislativo, quando não são realizadas as sessões plenárias ordinárias e as reuniões das comissões temáticas, por exemplo. O recesso, no entanto, não interfere no funcionamento dos gabinetes parlamentares e dos serviços administrativos disponíveis à população. O atendimento presencial no Legislativo é feito das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, por exemplo, mantém, no mês de julho, as visitas guiadas à Câmara Municipal, instituição mais antiga de Curitiba, assim como os agendamentos para o segundo semestre. Na tarde desta sexta-feira (5), inclusive, o programa de visitação receberá um grupo de jovens aprendizes da instituição ELO Apoio Social e Ambiental.

O agendamento das visitas deve ser feito pelo site institucional e pode ser programado de segunda a sexta-feira, tanto pela manhã quanto à tarde. Além de escolas – a maior parte dos visitantes –, o serviço recebe grupos em geral, como comitivas em visita à cidade de Curitiba e participantes de congressos. Guiada pela Escola do Legislativo, a visita passa, por exemplo, pelo Palácio Rio Branco, sede da CMC desde 1963, e pela Sala das Comissões, no subsolo do prédio histórico.

» Saiba mais sobre as visitas guiadas e outras ações da Escola do Legislativo

A instituição também conta com o Tour 360º, ferramenta on-line para quem não está em Curitiba ou prefere conhecer a Câmara de Curitiba sem sair de casa. Na página, é possível conferir virtualmente toda a estrutura da instituição, formada pelo Palácio Rio Branco e mais quatro anexos, assim como saber mais sobre a praça Eufrásio Correia.

Acervo histórico guarda documentos desde 1743

No mês de julho, estudantes, jornalistas e os apaixonados pela história de Curitiba também podem consultar o acervo de documentos históricos da Câmara Municipal, que reúne milhares de materiais, alguns com mais de 280 anos. A visita à Seção de Arquivo e Documentação Histórica pode ser feita de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sem agendamento prévio.

A Seção de Arquivo funciona no anexo 4 da Câmara de Curitiba (rua Barão do Rio Branco, nº 583, Centro). Além da consulta presencial, é possível solicitar informações do acervo pelo e-mail arquivo@cmc.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3350-7487 (saiba mais sobre o serviço).

As atas antigas das sessões plenárias e outras fontes de pesquisa inspiraram, até mesmo, a exposição fotográfica “Muitas casas, uma história”, encerrada na semana passada, sobre as sedes do Legislativo da capital desde a sua criação, em 1693. Além disso, o levantamento histórico deu origem a uma linha do tempo, publicada no site da CMC.

ProMulher recebe denúncias e orienta sobre direitos

Órgão institucional que orienta e recebe denúncias de violência e de violação dos direitos das mulheres, a Procuradoria da Mulher (ProMulher) é outro serviço ofertado pela Câmara de Curitiba que mantém os atendimentos à população. Criado em 2019, o serviço pode ser acessado por meio do WhatsApp institucional, o (41) 3350-4817.

A ProMulher também recebe doações para mulheres e seus filhos que ainda não puderam retornar a suas casas, após as inundações no Rio Grande do Sul, e permanecem em abrigos. A campanha “SOS RS” é uma parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS).

É possível doar roupas íntimas de todos os tamanhos, absorventes, meias, creme dental, escova de dentes, sabonete, shampoo, lâmina de barbear, desodorante; itens para bebês, como fraldas, mamadeiras e lenços umedecidos; e produtos para crianças de até 12 anos de idade. A campanha conta com dois pontos de coleta, nas portarias dos Anexos 1 (em frente à praça Eufrásio Correia) e 2 (rua Lourenço Pinto, esquina com a avenida Visconde de Guarapuava) da Câmara de Curitiba.

Ferramentas digitais descomplicam política curitibana

Tem alguma dúvida sobre o funcionamento da Câmara de Curitiba? Basta preencher o formulário on-line e encaminhar sua pergunta ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ou, ainda, comparecer ao Anexo 1, em frente à praça Eufrásio Correia, e solicitar o serviço na portaria.

Criado em 2012, o órgão institucional atende às premissas da Lei de Acesso à Informação, legislação federal que abrange todos os órgãos públicos. O prazo máximo para a resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias (saiba mais).

Já em caso de sugestões e denúncias, a população deve buscar a Ouvidoria da Câmara de Curitiba. A manifestação também pode ser registrada mediante formulário on-line, no site da instituição, ou de forma presencial, com acesso no Anexo 1 (entenda o serviço).

Outra ferramenta digital para aproximar a população da política curitibana é o Banco de Ideias Legislativas (Banlegis). Qualquer cidadão pode sugerir projetos para a cidade, que podem ser abraçados pelos vereadores e se tornar lei municipal, e até mesmo a realização de audiências públicas (acesse o formulário). A iniciativa foi implantada em agosto de 2022.

Texto da Câmara Municipal de Curitiba