Emendas de Marcelo Fachinello injetam R$ 695 mil no esporte de Curitiba

23 de janeiro de 2024

Somando repasses a políticas públicas e a projetos sociais da área, Marcelo Fachinello priorizou o esporte nas emendas ao orçamento de Curitiba.

Recém-criado na capital do Paraná, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) estreará em 2024 com um orçamento sete vezes maior que o previsto, graças à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A maior contribuição para esse resultado positivo foi feita pelo vereador Marcelo Fachinello (Podemos), presidente da CMC, que sozinho aportou R$ 200 mil dos R$ 360 mil que o FMEL terá para executar neste ano. “Todos sabem que eu tenho um trabalho voltado ao esporte. Por isso, fiz questão de realizar um aporte significativo ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer, para que ele comece a existir de fato”, disse Fachinello ao comemorar a aprovação da emenda em plenário.

Totalizando R$ 695 mil direcionados a políticas públicas e a projetos sociais da área, o Esporte aparece como prioridade nas emendas de Fachinello à Lei Orçamentária de Anual para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marcelo Fachinello dividiu esses recursos em 49 indicações, sendo 12 emendas individuais, que totalizam R$ 845 mil, e 37 coletivas, que ganharam R$ 955 mil.

Além da maior contribuição na emenda coletiva ao FMEL (308.00798.2023), Marcelo Fachinello garantiu R$ 150 mil para o Vale Transporte Esportivo (308.00142.2023) e R$ 100 mil para a Smel utilizar na infraestrutura de eventos do setor (308.00143.2023). “O Vale Transporte Esportivo é um projeto que eu gosto muito, que ajuda os atletas beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte a se deslocarem, para irem e voltarem dos treinamentos e das competições sem precisarem colocar a mão no bolso”, explicou o parlamentar.Fachinello coordenou a captação de recursos para a emenda coletiva que arrecadou R$ 230 mil para o Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023), cujos projetos atendem 500 alunos de sete escolas municipais, e R$ 100 mil ao Maestro da Bola (308.00147.2023), do ex-jogador Ricardinho, que atende 3 mil crianças na Grande Curitiba, combinando esporte, inclusão social e atividades culturais. “Também encabecei emendas coletivas para a Associação de Pais e Atletas da Natação, para a Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social, com as meninas do vôlei Valesquinha e Gisele, e a o Instituto Ícaro, voltado ao tênis”, completou.

“Agradeço a todos os vereadores que entenderam que esses são trabalhos sérios, com efetivo impacto direto na vida das pessoas, e que colaboraram com essas emendas coletivas. Eu tive também a oportunidade de contribuir com mais de 30 emendas coletivas, beneficiando as diversas entidades”, agradeceu Fachinello. O parlamentar ingressou nas emendas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que apoiaram os hospitais Santa Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, São Vicente e Hospital de Clínicas da UFPR. Também contribuiu com a Apacn (308.00823.2023), com os festivais da comunidade japonesa (308.00777.2023) e com a organização do Corpus Christi (308.00653.2023), por exemplo.

Fachinello diversificou emendas com projetos sociais e obras para regionais

Utilizando a emenda carimbada para a Secretaria do Meio Ambiente, Marcelo Fachinello indicou R$ 150 mil para a revitalização de áreas de lazer da Regional CIC, R$ 150 mil para a Regional Boa Vista e R$ 100 mil para a Regional Matriz (308.00136.2023). O CIC também ganhou R$ 15 mil para sinalização viária (308.00291.2023), ao lado da Regional Portão, com o mesmo valor (308.00292.2023). Três entidades com projetos sociais merecem destaque entre as emendas individuais: o Lar Bom Caminho que há 50 anos abriga crianças e adolescentes (308.00141.2023), o Instituto Equoterapia e Responsabilidade Social que atende pessoas com deficiência (308.00138.2023) e o projeto Transforme Sorrisos, que leva arteterapia para jovens em situação de vulnerabilidade social (308.00140.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.