Novidade no incentivo ao esporte em Curitiba, o programa Bolsa Atleta terá um bônus de R$ 250 mil para atividades em 2023, graças a uma emenda parlamentar destinada pelo vereador Marcelo Fachinello (PSC). Com o aporte, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), além do apoio individual aos competidores proveniente da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), eles também terão seus deslocamentos e hospedagem fora da cidade pagos pela prefeitura (308.00283.2022 e 308.00282.2022).

Além da ajuda ao Bolsa Esporte, cujo criação depende de um projeto de lei a ser votado pela CMC, Fachinello também garantiu à Smelj as quantias de R$ 100 mil para custear o vale-transporte fornecido aos atletas apoiados pela Prefeitura de Curitiba (308.00281.2022), R$ 100 mil para a organização de eventos esportivos (308.00293.2022) e R$ 100 mil para outras atividades, como a realização do Festival de Natação (308.00297.2022), torneios de futebol amador (308.00820.2022) e de ciclismo (308.00299.2022).

Além dos apoios individuais à área do esporte, o vereador coordenou a captação de R$ 230 mil para o Instituto Futebol de Rua, divididos em duas emendas coletivas (308.00303.2022 e 308.00328.2022). Somando ambas, Fachinello contribuiu com R$ 50 mil para o valor, que foi obtido com contribuições de 11 parlamentares. Ele também apoiou as emendas coletivas destinadas à Universidade Livre do Esporte (308.00612.2022) e à Fundação do Club Athletico Paranaense (308.00712.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marcelo Fachinello dividiu o valor entre 47 proposições, sendo 21 individuais, que ficaram com R$ 1,020 milhão, e 26 coletivas, que receberam os R$ 380 restantes. Além do esporte, há emendas significativas para a Saúde e para a Assistência Social, com a destinação de R$ 80 mil para o Fundo da Criança e o Adolescente.

Foram apoiadas por Marcelo Fachinello as emendas coletivas ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Hospital Santa Madalena Sofia (308.00562.2022), Santa Casa (308.00779.2022) e Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022). No campo da segurança alimentar, Fachinello reservou ainda R$ 50 mil para a aquisição de dois fornos para uma iniciativa de cozinha comunitária a ser desenvolvida pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (308.00805.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

*Matéria da Câmara Municipal de Curitiba