A capital paranaense deve ganhar em breve um Fundo Municipal do Esporte (FME). Pelo menos essa é a intenção do vereador Marcelo Fachinello (PSC). A exemplo dos esforços que vem acontecendo em nível federal através do Projeto de Lei do Senado – PLS n. 68/2017, que estabelece a nova Lei Geral do Esporte, Fachinello, em conjunto com o vereador Pier Petruziello (sem partido), apresentou uma sugestão ao Executivo para tentar agilizar a criação da entidade municipal. Os parlamentares pedem que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer crie uma comissão que comece a trabalhar na formatação desse fundo em conjunto com outras secretarias.

“Desde fevereiro a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a minuta do projeto de lei suplementar da nova Lei Geral do Esporte em nível nacional. Esse projeto, que deve ser analisado e aprovado ainda neste ano, prevê um novo modelo de distribuição de competências entre federados sobre o Sistema Nacional do Esporte, estabelecendo regras diferentes não apenas para a criação de fundos, mas principalmente para a cooperação da união, estados e municípios. Neste sentido novas estruturas devem ser criadas, como um Fundo Nacional. Portanto, nós como município precisamos estar prontos quando isso acontecer”, ressalta o vereador do PSC.

A sugestão de Fachinello e Petruziello foi apresentada nesta semana na Câmara Municipal de Curitiba. Dias depois, Marcelo inclusive esteve em reunião com a Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora Geral do Município, e Carlos Eduardo Pijak, Secretário Municipal do Esporte e Lazer, para tratar do assunto. No encontro eles avançaram a ideia da estruturação do Fundo Municipal, que promete ser modelo para o país.

O objetivo de um Fundo municipal do Esporte é canalizar recursos públicos para atividades de formação esportiva, ampliação de espaços desportivos e paradesportivos, realização de torneios e de pesquisas sobre o setor na capital do Paraná, além de estimular mais programas de incentivo ao esporte.

“Considerando a grande importância do Esporte como ferramenta de inclusão social, e com um olhar especial para o contexto do ‘pós-pandemia’, entendemos que o Poder Executivo deve adiantar essas discussões em âmbito local, de maneira que, quando estiver vigente a nova Lei Geral do Esporte, todas as demandas necessárias à sua consecução no Município de Curitiba já estejam em adiantada fase de implantação”, justifica.