Entidades lotaram o auditório da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na tarde desta quinta-feira (11), para participar de uma audiência pública sobre o edital que disponibilizará R$ 1,53 milhão a projetos esportivos realizados na cidade. A ideia do “aulão” partiu do presidente da CMC, vereador Marcelo Fachinello (Pode), que convidou a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) para explicar aos interessados como se inscrever e tirar dúvidas sobre os requisitos exigidos pelo Chamamento 2/2024 do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL).

>>> Confira o Edital de Chamamento Público 002/2024 – FMEL

A maior parte dos recursos do Chamamento 2/2024 do FMEL irá para projetos da área de Excelência Esportiva (R$ 865 mil), mas há recursos para a Formação Esportiva (R$ 555 mil) e Esporte Para Toda a Vida (R$ 115 mil). As organizações sociais inscritas no Conselho Municipal do Esporte têm até 6 de maio para apresentar projetos ao FMEL, devendo escolher uma dessas áreas de concentração. “Quisemos, com essa audiência pública na Câmara de Curitiba, apontar o caminho que as entidades têm que trilhar para acessar esses recursos”, explicou Marcelo Fachinello. No ano passado, ele sancionou a lei que criou o Fundo Municipal de Esporte e Lazer enquanto exercia o cargo de prefeito de Curitiba.

“Nós queríamos estar na vanguarda e estamos!”, comemorou Carlos Eduardo Pijak, secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), durante a audiência pública. “É um momento ímpar. Na próxima década, vamos viver o melhor momento do esporte na história do país, por isso precisamos nos qualificar e estudar [esse novo modelo de financiamento do esporte]”, declarou o gestor da SMELJ. Ele veio à CMC acompanhado do assessor técnico Eloir Machado de Castro, que detalhou aos presentes as exigências do Chamamento 2/2024. “O edital exige um pouco mais de formação [que as leis de incentivo ao esporte], mas é uma grande oportunidade, que vem também com mais responsabilidade”, esclareceu Castro. O aulão está disponível, na íntegra, no YouTube da CMC.

Emendas dos vereadores injetaram recursos no Fundo de Esporte e Lazer

“Hoje é um marco histórico. O que vemos hoje aqui é os recursos passarem a ser perenes, para que o esporte aconteça por meio de vocês”, reconheceu Clésio Prado, diretor de fomento da Secretaria de Esporte do Paraná, que compareceu à Câmara de Curitiba. “Parabéns pela audiência pública. É muito bacana estar aqui para presenciar isso, porque a gente sabe da dificuldade de fazer o esporte acontecer. Curitiba é um dos poucos municípios aptos a receber recursos do Fundo Estadual do Esporte, então tem que pensar em capacitação, porque é burocrático”, alertou.

Carlos Pijak concordou sobre ser um momento histórico para o financiamento do esporte no Brasil. “A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte tem 20 anos, mas chegou ao seu limite, com R$ 4,7 milhões e 600 projetos. O FMEL, com menos de um ano, já tem R$ 1,8 milhão, com a perspectiva de, em quatro anos, chegar aos R$ 10 milhões. Isso usando apenas 2 formas de receita das 22 previstas na lei do Fundo Municipal”, exemplificou Pijak, que projetou um incremento grande para o setor com a arrecadação proveniente das “bets” (empresas de apostas online) via Fundo Nacional do Esporte. Ele agradeceu aos vereadores pelas emendas parlamentares ao FMEL.

“A importância do esporte é fundamental, porque é uma pauta que passa as barreiras”, concordou Fachinello. “A lotação do auditório e a presença de tantos vereadores conosco sinaliza para mim que estamos no caminho certo, pois o esporte é inclusão e desenvolvimento social”, defendeu o presidente da CMC. A audiência pública foi acompanhada até o final pelos vereadores João da 5 Irmãos (MDB), Mauro Bobato (PP) e Tico Kuzma (PSD), líder do governo na CMC, e contou, em seu início, com a presença de Osias Moraes (PRTB),  Rodrigo Reis (PL), Oscalino do Povo (PP), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Amália Tortato (Novo).

Texto da Câmara Municipal de Curitiba