O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello, e os vereadores Osias Moraes e Maria Leticia – que compõem a mesa executiva da Casa – receberam, nesta quinta-feira (09), o Plano Municipal de Políticas para Mulheres de Curitiba.

O documento foi entregue pela assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura, Elenice Malzoni, e pela presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Curitiba (CMDM), Renata Carneiro. Elas estiveram na presidência da CMC.

O plano – de iniciativa da Prefeitura Municipal – descreve as ações, os objetivos e as políticas públicas que o Executivo já segue ou vai implantar para o período de 2023 a 2026. O planejamento envolve todas as secretarias e órgãos da Prefeitura, com vistas a oferecer estruturas adequadas de participação e de garantia de direitos às mulheres, e a efetivação de serviços, programas e projetos, direcionados às mulheres curitibanas.

“Trata-se de um importante instrumento de gestão, que vai viabilizar a oferta e acompanhamento das ações para mulheres em nossa cidade. Além disso, também é um importante diagnóstico e guia para a Câmara e para os parlamentares se basearem para pensar ações e leis que garantam e ampliem políticas voltadas para as mulheres”, disse o presidente Marcelo Fachinello. Ele destacou ainda a importância dos trabalhos que a CMC já desenvolve na área, e citou as atividades da Procuradoria da Mulher da Casa (ProMulher).

A vereadora Maria Leticia, que preside a Procuradoria, explicou que o órgão surgiu em 2019 para fazer ponte com as instituições da rede, além de orientar vítimas de violência. Esta semana, a ProMulher ganhou uma sala própria para atendimento da população, na entrada do Anexo 1, que dá para a praça Eufrásio Correia. “Estamos de portas abertas e não mediremos esforços para fazer dessa cidade um lugar mais seguro para todos”, disse a vereadora. Além de Maria Leticia, as vereadoras Georgia Prates e Noemia Rocha integram o órgão como sub-procuradoras.

Plano Municipal

O trabalho foi coordenado pela Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e realizado em conjunto com outras secretarias, com o CMDM e com a participação da sociedade civil organizada, cujas demandas e necessidades foram averiguadas via consulta pública.

“É um trabalho construído juntamente com a sociedade civil, o que enriqueceu muito o planejamento e tornou o plano mais legítimo e representativo”, explicou a assessora Elenice Malzoni.

O Plano Municipal viabiliza a oferta e acompanhamento das ações para mulheres, com intuito de propor novas diretrizes de elaboração na perspectiva da igualdade de gênero, na defesa dos direitos humanos e pelos compromissos do município, a partir das normativas nacionais, internacionais e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das organizações das Nações Unidas (ONU).