Durante a negociação dos planos de carreira de Curitiba, o Legislativo se comprometeu a contribuir com R$ 30 milhões para viabilizar uma bonificação aos servidores da capital do Paraná. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18), pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Marcelo Fachinello (Pode), em reunião com os vereadores e lideranças do governo e da oposição. “Vamos colaborar com a engenharia financeira, reduzindo nosso orçamento, cortando na carne”, adiantou. O valor será retirado do orçamento de 2024 da CMC.

Os recursos da CMC comporão os fundos necessários ao pagamento de uma bonificação para todos os servidores, que avançarão uma referência na tabela. Esse item é a resposta do Executivo à demanda dos servidores para que fosse estudado o pagamento de uma compensação financeira ao período de suspensão das carreiras, em 2017. Ele compõe uma relação com seis pedidos, enviada à Prefeitura de Curitiba pelo líder do governo, Tico Kuzma (PSD), que resume as demandas apresentadas pelos sindicatos à CMC.

Kuzma leu a resposta do prefeito Rafael Greca ao documento da Câmara de Curitiba hoje na reunião, confirmando que o Executivo sinalizou em aumentar os percentuais de vagas para 40% no caso do crescimento horizontal e 20% para o vertical, acima dos 20% e 5% originalmente propostos. O Executivo também concordou em retirar licenças por luto, afastamentos por doenças graves e acidentes de trabalho da cláusula que impedia o crescimento devido a faltas.

Devido à negociação mediada pelos vereadores, a Prefeitura de Curitiba também concordou em incluir os auxiliares de serviços escolares e atendente de munícipes na lista de profissionais que terão aumentos reais, que receberão 13,08%, e os jornalistas, que receberão 22,44%. Fora da discussão dos planos de carreira de Curitiba, Rafael Greca registrou, no documento lido por Kuzma, que enviará projeto aumentando o valor do vale-alimentação, e que técnicos de enfermagem e professores de Educação Infantil terão procedimentos de transição autorizados ainda neste ano.

“As despesas com pessoal subirão, com essas mudanças, de R$ 220 milhões por mês para R$ 260 milhões. São quase R$ 500 milhões a mais por ano, que elevarão os gastos com pessoal para 48%, bem próximo do alerta de 51% [da receita corrente líquida]”, informou Tico Kuzma, avisando que “as reuniões com os sindicatos continuam”. Ainda não há consenso entre a base de apoio ao governo e os vereadores de oposição sobre a apresentação dessas emendas, que podem ser protocoladas até o início da sessão plenária de segunda-feira (21).

O formato da discussão já foi acordado entre as lideranças, ficando definido que os projetos serão discutidos separadamente, com espaço para dez oradores debaterem cada um, desde que não ultrapassem o tempo individual de dez minutos. A sessão não terá o pequeno expediente, economizando tempo para a discussão dos planos de carreira de Curitiba, mas mesmo assim Fachinello, Kuzma e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), líder da oposição, entendem que a votação dos seis projetos de lei deve durar o dia todo.

Texto da Câmara Municipal de Curitiba