Na próxima terça-feira (2), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate projeto de lei com o objetivo de contribuir com ações sociais voltadas à prática esportiva. A proposta é criar o Programa Banca do Esporte, de incentivo à arrecadação de calçados e de materiais esportivos. A ideia é que as doações sejam repassadas, posteriormente, a projetos sociais de fomento à atividade física, apoiados pelo Município.

Protocolado pelo vereador Marcelo Fachinello (Pode), o projeto de lei recebeu a coautoria de João da 5 Irmãos (sem partido). O Programa Banca do Esporte possui três diretrizes: incentivar, mediante campanhas e outras ações, a doação dos calçados e materiais adequados à prática de atividade física; estimular os participantes de projetos sociais a praticar atividades físicas; e beneficiar os projetos sociais e seus participantes com a doação dos equipamentos arrecadados.

“Ainda temos centenas de pessoas que não dispõem de calçados esportivos adequados para a prática esportiva com segurança e conforto, e também para o uso no dia a dia. Aliado a isso, tem-se o fato de que vários projetos sociais ainda não dispõem de materiais esportivos suficientes para atender a todos que dele participam”, cita a justifica da proposição. Além da importância dos calçados, o projeto de lei elenca exemplo de materiais a serem arrecadados nas campanhas, como bolas para diferentes modalidades, capacetes de ciclismo, quimonos, óculos e toucas de natação, caneleiras e raquetes (005.00129.2023).

Se aprovada pelos vereadores nos dois turnos e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 90 dias depois da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). O prazo foi estabelecido em emenda apresentada pelos autores (034.00004.2024). Outras duas emendas foram apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a análise do projeto (033.00009.2023 e 033.00010.2023). A votação em segundo turno está prevista para a sessão da próxima quarta-feira (3).

Texto da Câmara Municipal de Curitiba